20/08/2022 06:00:00 Economia Profissionalizar o trabalho PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativoAs medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho e gerar mais segurança econômica e social aos trabalhadores. Ler matéria
19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
17/08/2022 10:52:24 Política Comunicação falsa de crime STF torna réu deputado denunciado por forjar atentado contra siDecisão julgada em sessão do plenário virtual do Supremo foi unânime.Ler matéria
17/08/2022 07:00:00 Política Regras alternativas Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidadeO texto estabelece possibilidade de teletrabalho, antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas.Ler matéria
16/08/2022 09:43:50 Rio Pobreza extrema na paisagem Estado do Rio concentra um cada dez dos brasileiros que passam fomeRenda básica e investimento em agricultura familiar são duas das principais propostas da Comissão da Alerj para Enfrentamento à MisériaLer matéria
16/08/2022 00:31:47 Rio Segunda época Supremo anula lei estadual do Rio que garantia matrícula de aluno inadimplenteEdson Fachin acompanha decisões do Plenário do STF que tornando tema privativo de lei federalLer matéria
15/08/2022 23:00:45 Política Entrou com recurso RJ: defesa de Gabriel Monteiro entra com recurso na Câmara MunicipalDocumento alega que houve desrespeito à ConstituiçãoLer matéria
14/08/2022 09:00:00 País STF derruba súmula do TST STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atrasoSúmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Ler matéria
11/08/2022 19:51:49 Política Plenário decidirá Conselho de Ética da Câmara do Rio aprova relatório que pede cassação de Gabriel MonteiroMesa Diretora da CMRJ poderá levar à pauta para votação dos vereadores na próxima terça-feira (16)Ler matéria
11/08/2022 06:00:00 Política Crime de injúria Preconceito contra pobres pode ser criminalizadoPela proposta, a rejeição também poderá qualificar crime de homicídio.Ler matéria
