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Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

O PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas bets

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

As prisões tiveram como alvo pessoas que estavam com mandado de prisão em aberto

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 684,27

Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas

Pavilhão João Lyra foi ocupado por estudantes durante 56 dias

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 684,27

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção