26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
24/09/2024 10:48:20 Polícia Processo de Deolane Bezerra Justiça decreta prisão do ídolo sertanejo Gusttavo LimaCantor é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar, juíza diz que artista ajudou dois foragidos da Operação IntegrationLer matéria
23/09/2024 14:24:42 País Aplicação de golpes Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadasLer matéria
23/09/2024 11:16:08 Economia Imposto de Renda Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhãoLer matéria
20/09/2024 10:41:28 Saúde Negativa ilegal de tratamento Justiça mantém obrigação da Unimed de pagar R$ 10 mil a família de criança autistaCooperativa de seguro saúde terá que reembolsar integralmente despesas com sessões e terapias, pelos preços da rede conveniadaLer matéria
20/09/2024 10:14:58 Política Ameaça a testemunhas TRE nega registro a Dinho Resenha, preso desde agosto Candidato a vereador em Belford Roxo pelo Republicanos responde por corrupção eleitoral e associação criminosaLer matéria
20/09/2024 08:20:46 Economia Domando o Leão Receita ouve Ministério Público Federal e cumpre isenção do IPI para pessoas com surdez unilateral totalLegislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditivaLer matéria
20/09/2024 07:46:14 Rio 'Danos à imagem' Desembargadora suspende CPI dos Planos de Saúde da AlerjSuspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiênciaLer matéria
17/09/2024 16:45:51 País Sem marco temporal Estado tem o dever de revelar violências contra povos originários antes, durante e depois da ditadura, alerta MPF Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadoresLer matéria
