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Aplicativo também vai receber denúncias relacionadas ao novo coronavírus

Presidente da empresa e governador tem cinco dias para responder sobre abastecimento nas favelas e bairros da periferia durante a pandemia da Covid-19

ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato

Objetivo é reduzir aglomerações de trabalhadores no interior de ônibus e evitar propagação da covid-19

Presença do coronavírus em fezes de pacientes pode contaminar trabalhadores do setor de saneamento diz estudo

Ação Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa social

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Benefícios será pago até junho, no dia 24 de cada mês, e cartões estarão disponíveis por ordem alfabética, para evitar aglomerações no local de retirada

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema