22/01/2025 10:00:00 Política Medidas protetivas Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentadaA proposta cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anosLer matéria
19/01/2025 08:00:00 Política Anexar imagem Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa de veículo em notificação por radarTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
17/01/2025 10:00:00 Política Personal trainers Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academiasProposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na CâmaraLer matéria
15/01/2025 09:00:00 Política Vacinação de idosos Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinaçãoProjeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
06/01/2025 09:00:00 Política Atuando sempre em unidade Bancada Feminina do Senado expande atuação e colhe vitórias em 2024Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadorasLer matéria
29/12/2024 10:51:26 Política Punições severas Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexualDe acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituiçãoLer matéria
25/12/2024 10:00:00 País Sistemas de gestão Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidadeMedidas alinham normas brasileiras às práticas internacionais de segurança rodoviáriaLer matéria
19/12/2024 08:00:00 País Custeio de habilitação CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa rendaProjeto de lei segue para análise do plenárioLer matéria
17/12/2024 07:42:55 País Agenda carregada Corte de gastos e dívida dos Estados com a União destacam-se na pauta do SenadoDesafio é votar projetos polêmicos e garantir quórum às vésperas do início do recesso parlamentarLer matéria
