19/09/2023 09:00:00 Política Prevenção de gravidez Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivoProjeto, que trata do implante subdérmico de etonogestrel, será analisado por outras três comissões na Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
18/09/2023 18:20:13 Política Epidermólise Bolhosa Projeto sugerido por mãe do menino Gui, que tem doença rara, será votado pela AlerjMedida tramitará na Casa Legislativa em regime de urgência e, se aprovada, receberá o nome de “Lei Gui”Ler matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
11/09/2023 07:00:00 Política Acessibilidade e inclusão Vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessívelProjeto do Senado menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadasLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria
29/08/2023 07:24:33 País DF e 26 estados convidados Sem estados mais ricos confirmados, Senado recebe governadores para costurar reforma tributáriaCastro, do Rio, e Tarcísio, de São Paulo, não responderam convite, e Zema, de Minas, negou-se a comparecerLer matéria
28/08/2023 16:49:09 Economia Aposta bilionária Senado pauta voto de desempate em ações contra o Fisco, com R$ 59 bilhões em jogoProjeto, já votado na Câmara, restabelece palavra final da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos FiscaisLer matéria
27/08/2023 07:00:00 Política Inclusão dos bichinhos Aprovada por Comissão da Câmara Federal proposta que inclui contagem de cães e gatos no CensoRelator diz que dados sobre a população animal poderão ajudar a mapear surtos epidêmicos e problemas de zoonosesLer matéria
24/08/2023 08:58:48 Polícia Caô rende cana brava Estelionato contra idoso e vulnerável terá pena aumentadaComissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatárioLer matéria
24/08/2023 07:00:00 Política Violência contra a mulher Projeto que altera Código Penal Militar vai a sançãoMatéria foi aprovada no Senado Ler matéria