16/09/2024 17:10:33 Política Prisão de 2 a 4 anos Projeto considera crime permitir construções em área de riscoAgente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a propostaLer matéria
16/09/2024 14:34:49 País Direitos fundamentais Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
16/09/2024 12:16:24 Política Projeto de Lei Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículoA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
14/09/2024 14:50:59 Política Ambiente acolhedor Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiênciaProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/09/2024 10:00:00 Política FGTS para comprar carro Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículoProposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
12/09/2024 17:47:44 Rio No Centro da cidade MPRJ firma TAC com Prefeitura de Niterói e Defensoria para desapropriação do 'Prédio da Caixa'Documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se enquadram nos critérios de posse ininterrupta de cinco anos ou maisLer matéria
10/09/2024 17:23:42 Rio Apoio financeiro Lançado edital para organizações de base comunitária do RioIniciativa apoiará três ONGs da Região Metropolitana com premiação de R$ 4 milLer matéria
09/09/2024 10:00:00 Política Parceiro da Pessoa Idosa Selo identifica empresas que promovam direitos dos idososProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/09/2024 09:00:00 Política Sextorsão Projeto criminaliza extorsões de cunho sexualO projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntimaLer matéria
08/09/2024 19:59:13 Política Paciente Oncológico Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
