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Encontramos 1228 resultados para o termo Defensor

16/06/2024
08:00:00
Saúde

Permitido mediante solicitação

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

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16/06/2024
06:00:00
País

Casos de agressões aumentam

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Dados estão em painel desenvolvido pelo Ministério Público do Rio

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15/06/2024
09:33:48
Política

Primeira infância

Bem-estar de bebês e crianças é tema de Audiência Pública na Câmara Municipal do RJ

Ação é promovida pela Comissão da Criança e Adolescente da cidade

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14/06/2024
18:33:29
País

Nem risco de vida atenua pena

Conanda detona Projeto de Lei equiparando a homicídio aborto após 22 semanas de gestação

Puniçao para estuprada que aborte, pelo PL, será mais que o dobro do tempo de prisão para o estuprador

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10/06/2024
08:23:46
Comportamento

Apoio integral à diversidade

MPF e defensorias da União e do Rio exigem implantação já de Atenção Especializada à Saúde das Pessoas Trans

Plano de ação deverá abranger de cirurgias de redesignação no SUS até terapia hormonal e atendimento complementares

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05/06/2024
10:00:00
Política

Sem acesso à assistência

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

"Relatos são dramáticos", diz defensora pública federal

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02/06/2024
11:50:18
Rio

Indulto de Lula em pauta

Defensoria cobra Igualdade Racial e Cidadania sobre acusação baseada só em reconhecimento fotográfico

Oito em cada dez erros afetam negros, como Paulo Alberto, indiciado 62 vezes com base em fotos de redes sociais

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31/05/2024
11:19:52
Entretenimento

Indústria criativa

Com o tema “The Age of Awareness”, Rio2C 2024 aposta na interconexão dos saberes

Evento deste ano ampliou amplia ainda mais a oferta de conteúdo nesta edição na Barra da Tijuca

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22/05/2024
08:04:45
Rio

Sete anos depois

Administradora do RioCard terá que devolver aos consumidores créditos sem uso nos cartões

TJ do Rio acata apelação da Defensoria e do Ministério Público do Estado, de quebra aplicando multa de R$ 5 milhões

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20/05/2024
20:39:36
Política

Defensorias Públicas ampliadas

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

Programa pretende ampliar o acesso da população à Justiça

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