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Encontramos 2312 resultados para o termo Deputados

25/09/2024
06:00:00
Política

Novos critérios

Projeto de Lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a proposta

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24/09/2024
11:36:09
Política

Proteção para o carro

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

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24/09/2024
10:05:57
Política

Possibilidade de 2º turno

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votação

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20/09/2024
07:46:14
Rio

'Danos à imagem'

Desembargadora suspende CPI dos Planos de Saúde da Alerj

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

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19/09/2024
07:00:00
País

Presença de veterinário

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
13:36:20
País

Fim do incêndio

Chuva ajuda a apagar incêndio na Região Serrana

Polícia Federal e ICMBio investigam causas das chamas

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
09:00:00
Saúde

Inclusão de medicamentos

Proposta inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

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16/09/2024
17:10:33
Política

Prisão de 2 a 4 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

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16/09/2024
14:34:49
País

Direitos fundamentais

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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