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28/11/2024 11:05:47 País Plano de assassinato Ex-Reitores e Reitoras de universidades públicas fazem manifesto pela democraciaDocumento exige punição exemplar aos envolvidos na intenção de Golpe de Estado no Brasil Ler matéria
27/11/2024 14:45:38 País Atuação das redes sociais STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no BrasilAções tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdosLer matéria
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12/11/2024 16:15:01 País Mesmo sem ordem judicial STJ reafirma direito de plataformas como o YouTube de retirar conteúdos que violem a lei ou termos de condutaMédico teve negado, pela terceira vez, recurso pedindo volta de vídeos defendendo cloroquina e terapias para Covid-19 sem aval da OMSLer matéria
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17/10/2024 07:00:00 País Responsabilidade STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no BrasilSerão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e ToffoliLer matéria
16/10/2024 17:28:03 Comportamento Jogos de apostas Encontro de especialistas vai debater desafios das betsProfissionais de Direito do Consumidor, Direito de Jogos e Direito Digital reúnem-se para discutir o temaLer matéria