08/10/2023 18:02:59 Rio Censo Infantojuvenil Levantamento mostra redução no tempo de acolhimento de menores no RJPara o MPRJ, dados representam uma melhora do sistemaLer matéria
04/10/2023 14:53:14 Política Não saiu do papel Cruz Vermelha Brasileira pede investigação do MP-RJ para cumprimento da Lei LucasOrganização destaca a importância de cumprir a lei que trata dos primeiros socorrosLer matéria
03/10/2023 14:04:02 País União faz a força Data única nacional para escolha dos Conselhos Tutelares ajuda quórum a crescer 25%Cálculo em 22 capitais com apuração concluída confirma interesse maior no Estatuto da Criança e do AdolescenteLer matéria
01/10/2023 12:16:54 País Nível de importância Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministérioNeste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheirosLer matéria
30/09/2023 20:47:48 Comportamento Pequena parte dos pedidos Em 20 anos de Estatuto do Idoso, pensão alimentícia para idosos não é comumFilhos e netos podem ser acionados judicialmenteLer matéria
30/09/2023 20:43:17 País Lisura na votação MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho TutelarSegundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitoresLer matéria
22/09/2023 07:00:00 Política Crime hediondo Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentesProposta segue para o SenadoLer matéria
19/09/2023 08:00:00 Política Altera Estatuto do Idoso Proposta quer obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência Projeto aprovado também prevê atendimento médico em instituições de ensinoLer matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria