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Juiz negou recurso da Defensoria para recolhimento domiciliar, pois indiciamento é por homicídio doloso

Pastor tem 30 dias para pagar vinte salários mínimos a instituição que atende moradores de rua, sob pena de retomada do processo

União questiona indenização que foi condenada a pagar para famílias em virtude de um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros.

Representação brasileira no "Rencontres Internationales A nous le cinéma" está fazendo sucesso em Paris

Parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário.

Daniel Silveira foi proibido de participar de eventos públicos

Defensoria Pública da União acompanha ações contra Fundação Palmares da família de Moïse, tachado de vagabundo por Sergio Camargo

Programa foi concebido para reverter a curva crescente de ocorrências de desrespeito a cultos religiosos

Maria Cristina Rodrigues dos Santos disse, em depoimento na delegacia, que o fato ocorrido foi "bruxaria"

Referência no movimento social, Maria Eduarda Aguiar lamenta a ausência de políticas públicas para essa parcela da sociedade brasileira bem como a falta de transparência no uso de recursos pelos entes estatais