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Abertura de supermercados, farmácias e lojas volta a exigir acordo coletivo prévio

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Documento, essencial para a declaração de Imposto de Renda, pode ser obtido também nos bancos responsáveis pelo pagamento

MP passou a considerar prematuro arquivamento de inquérito por movimentações financeiras irregulares dele e dos assessores

As interdições ao tráfego de veículos na região começam a partir das 18h30 e vão até 1h30 de sexta-feira (27)

Com investimento de R$ 28,9 milhões, o novo equipamento público ocupará uma área de 18 mil metros quadrados

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Documento é essencial para a declaração de Imposto de Renda

Moraes desclassificou a imputação de homicídio para ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, por insuficiência de provas

Estado de São Paulo contabilzia maioria dos casos