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Abertura de supermercados, farmácias e lojas volta a exigir acordo coletivo prévio

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

MP passou a considerar prematuro arquivamento de inquérito por movimentações financeiras irregulares dele e dos assessores

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Desde a implantação do sistema, em julho de 2024, já foram registradas mais de 2 milhões de viagens, realizadas por aproximadamente 150 mil usuários

Para Moraes, primeiro alvo era Freixo, mas segurança reforçada levou a mudança de planos dos mandantes

Moraes desclassificou a imputação de homicídio para ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, por insuficiência de provas

Peça baseada em livro de Mariana Reade e Wagner Cinelli narra um ciclo de controle, medo e violência

Giovanni Quintella segue condenado a 30 anos de prisão por estupro de duas parturientes em Meriti

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene