15/12/2024 17:26:14 País Saldo positivo Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidadeDados levantados até outubro são da ObservatóriaLer matéria
14/12/2024 10:00:00 País Gesto obsceno no trânsito Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsitoProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/12/2024 14:04:17 País Proibição de celular Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aulaProfessora teme que crianças fiquem ansiosasLer matéria
12/12/2024 23:09:40 Política Reforma tributária aprovada Senado aprova regulamentação da reforma tributáriaTexto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra finalLer matéria
01/12/2024 10:00:00 Política Pena maior Aprovado aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiroA atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multaLer matéria
29/11/2024 09:00:00 Política Vagas para gestantes Aprovada reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com criançasA proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoasLer matéria
24/11/2024 15:41:28 Política Isenção das taxas Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnicoO MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividadesLer matéria
22/10/2024 09:00:00 Política Policial corrupto Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupçãoProjeto de lei está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
21/10/2024 06:00:00 Política Disciplina obrigatória Projeto inclui educação financeira no currículo das escolasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/10/2024 15:44:57 País Pessoas trans Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas transA Câmara dos Deputados está discutindo a propostaLer matéria
