01/12/2024 10:00:00 Política Pena maior Aprovado aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiroA atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multaLer matéria
29/11/2024 09:00:00 Política Vagas para gestantes Aprovada reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com criançasA proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoasLer matéria
24/11/2024 15:41:28 Política Isenção das taxas Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnicoO MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividadesLer matéria
22/10/2024 09:00:00 Política Policial corrupto Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupçãoProjeto de lei está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
21/10/2024 06:00:00 Política Disciplina obrigatória Projeto inclui educação financeira no currículo das escolasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/10/2024 15:44:57 País Pessoas trans Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas transA Câmara dos Deputados está discutindo a propostaLer matéria
12/10/2024 08:00:00 Saúde Atendimento prioritário Aprovado atendimento prioritário para pessoas com doenças rarasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
04/10/2024 11:26:29 Política Tratamento da tuberculose Proposta cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Projeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
01/10/2024 08:23:51 Comportamento Epidemia de 171 on line Um em cada quatro brasileiros caiu em algum golpe digital nos últimos doze mesesNem velhos, nem caipiras: nove entre dez lesados são das cidades, vítimas mais frequentes das fraudes têm entre 16 e 29 anosLer matéria
