10/06/2021 16:39:16 País Exclusividade Apple e Gradiente brigam na justiça pelo uso da marca iPhone no BrasilPartes decidiram finalizar mediação no STF porque não chegaram a consenso.Ler matéria
18/05/2021 17:41:25 País Julgada inconstitucional Lei do RJ não pode proibir suspensão de planos de saúde por inadimplência na pandemiaDecisão foi tomada, por maioria de votos, em sessão virtual do STF Ler matéria
23/04/2021 12:21:35 País Alívio financeiro Toffoli suspende dívida do Rio com a União até novo acordo de recuperaçãoMedida dá alívio imediato com a suspensão das parcelas da dívidaLer matéria
15/04/2021 23:15:59 Comportamento Pista livre STF confirma anulação das ações penais contra LulaSupremo rejeita recurso de Aras e segue parecer de Fachin, de que inquéritos não provaram nexo entre atos do ex-presidente e contratações da OASLer matéria
14/04/2021 22:31:36 Comportamento Segundo round Plenário nega pedido a advogados de Lula e mantém para si julgamento de Habeas-CorpusVoto do relator Fachin sobre recursos opostos, da PGR e da defesa do ex-presidente, reabre debate nesta quinta (15/4)Ler matéria
14/04/2021 11:47:15 Comportamento Agenda carregada Supremo julga hoje CPI da Covid e caso Lula Sessão aprecia incompetência de Moro, inquérito sobre erros na pandemia e patentes na Saúde Ler matéria
08/04/2021 19:09:52 Política 9 a 2 STF mantém proibição de cultos religiosos em São PauloDecreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemiaLer matéria
29/03/2021 20:49:51 Comportamento Dança das cadeiras Bolsonaro troca seis ministérios na EsplanadaMudanças refletem, ao mesmo tempo, exigência do Planalto de maior alinhamento e pressões do Centrão por mais espaço no GovernoLer matéria
17/03/2021 08:58:28 Política 7 anos em regime semiaberto STF mantém condenação do prefeito de Caxias por crime ambiental Em mandato anterior, Washington Reis cometeu danos ambientais em unidade de conservação e fez parcelamento irregular do soloLer matéria
05/03/2021 14:28:02 País Prazo até o dia 12 STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídioTese é usada como argumento por advogados em tribunais de júriLer matéria
