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Encontramos 480 resultados para o termo cautelar

13/11/2023
11:42:16
Política

Ladeira abaixo

Ex-prefeito de Carmo e dois secretários municipais são denunciados por comprar respiradores acima do preço

Justiça acolhe denúncia do Ministério Público por superfaturamento e lavagem de dinheiro durante a pandemia

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07/11/2023
06:38:31
Polícia

Indícios de autoria

Justiça decreta prisão preventiva de DG e Biel, acusados de matar morador no Anil

Homem foi executado por negar a tráfico quintal para boca de fumo e rota de fuga na guerra com milícia

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04/11/2023
11:22:06
Polícia

Prevenção a atos de violência

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra integrantes de torcidas organizadas

Alvo principal é um integrante da Força Jovem Vasco que publicou postagens nas redes sociais ameaçando torcedores do Fluminense

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28/10/2023
13:59:45
Polícia

Permanece em Rondônia

Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal

Tribunal tinha autorizado sua transferência de Rondônia para o Rio

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27/10/2023
07:17:20
Polícia

Rescaldo judicial

Quinto detido por participar de ataques nas ruas tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Juarez Fontes Tavares Júnior foi flagrado por PMs, em Bangu, ateando fogo em cones de sinalização do BRT

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26/10/2023
13:17:26
Política

Dura Lex Sed Lex

Castro pede fim da progressão da pena para ataques terroristas e uso de armas de guerra

Medida afetaria também condenados por lavagem de dinheiro e crimes contra redes de água, esgoto, transporte e energia

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23/10/2023
09:00:00
Política

Mais proteção

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças

Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ

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20/10/2023
14:13:08
Polícia

Operação Última Milha

PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

Software teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicial

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20/10/2023
12:08:23
País

Dois mandados de prisão

Sob Bolsonaro, servidores da Abin monitoraram ilegalmente ministros do STF, políticos e jornalistas

Sistema precisa da devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para funcionamento

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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