28/03/2023 09:36:57 País Discutindo regras STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internetAudiência discutirá as regras do Marco Civil da InternetLer matéria
18/03/2023 10:00:00 País Críticas à Reforma Trabalhista Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizadaOs debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravoLer matéria
04/03/2023 21:25:34 País No dia 28 de março STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência públicaDiscussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz FuxLer matéria
24/02/2023 09:00:00 País Amianto proibido STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contratavam decisão de 2017Ler matéria
02/02/2023 11:26:35 Política Descumpriu medidas cautelares PF cumpre mandado de prisão preventiva expedido pelo STF contra Daniel Silveira A prisão, determinada por Alexandre de Moraes, foi um dia após o parlamentar ficar sem mandato de deputadoLer matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
13/01/2023 12:06:55 Rio Piraí/Valença/Rio das Flores MPRJ instaura inquérito para apurar impactos de alteração em Unidade de Conservação no Médio Paraíba do Sulobjetivo é apurar questões ligadas ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos em seu perímetroLer matéria
12/01/2023 16:36:18 Política Lula aprovou Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificaçãoLei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidadesLer matéria
05/01/2023 15:14:31 País Rápido no gatilho 'Revogaço' de Lula anula decretos de Bolsonaro alvos de contestação no Senado'Chega de abrir clubes de tiro e fechar escolas. Chega de segredinhos', comemorou líder do Governo, Randolfe RodriguesLer matéria
29/12/2022 06:00:00 Saúde Projeto vetado Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por BolsonaroO veto deverá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em 2023.Ler matéria
