08/05/2020 22:51:49 País Suspense sem spoiler AGU entrega sem cortes HD do duelo entre Moro e Bolsonaro pelo comando da Polícia FederalRelator do processo sobre interferência na instituição, Celso de Mello impõe sigilo do registro da reunião em que presidente pediu cabeça de Valeixo a ministroLer matéria
07/04/2020 15:14:02 País De volta ao jogo Supremo condiciona suspensão ou redução de salário a aval de sindicatoGoverno Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneraçãoLer matéria
30/03/2020 20:54:07 Economia Pandemia da Covid-19 Supremo autoriza redução de até 25% do salário durante o estado de calamidade públicaMinistro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivoLer matéria
15/01/2020 12:46:12 Polícia Barrado Suposto miliciano fez concurso para a PC-RJ e foi reprovado ao avaliarem passadoSuspeito fez a prova em 2018 e chegou a passar em todas as fasesLer matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
03/11/2019 09:50:21 País Lei Seca Promotor defende obrigatoriedade do bafômetro para suspeitos de crimeVeto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplicaLer matéria
23/10/2019 17:23:23 Rio Fraude à vista AMGRA protocola recurso recomendando impugnação da eleição do Conselho Tutelar De acordo com a associação, houve ausência de oportunidade de impugnação popular das candidaturas e negativa de acesso às fichas de inscriçãoLer matéria
17/10/2019 13:59:49 Política Dura lex Supremo nega habeas corpus a líder do GovernoDecano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto BarrosoLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
01/10/2019 07:34:03 Rio Conflito de competência Petrolíferas contestam no STF leis do Estado do Rio em fiscalização e cobrança de óleo e gás natural Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
