Resultado da Busca

Mutirão oferece também atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais

Pena por homicídio triplamente qualificado passa dos 32 anos

Os recursos são destinados ao financiamento de programas, serviços e projetos que promovem envelhecimento saudável e acesso a direitos

Artista foi acusado e condenado pelos crimes de estupro e cárcere privado

Relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha antecipa voto favorável ao advogado-geral da União

Apenas 15,5% dos entrevistados fazem terapias na rede pública de saúde

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Relatos de atrasos em quimioterapias na Oncoclínicas Barra geram desgaste físico e emocional; especialista aponta falha grave na prestação de serviço

Ambientalistas exigem transparência em processo sobre depósito ilegal de 5 milhões de toneladas de lixo industrial a 50 metros das margens do manancial que abastece 9 milhões de pessoas no RJ