29/10/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicasConforme a proposta, escolas de ensino fundamental e médio deverão ter laboratórios de ciências, matemática e informáticaLer matéria
23/10/2023 10:00:00 Política Proposta aprovada Aprovado direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casaProjeto ainda será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
23/10/2023 09:00:00 Política Mais proteção Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra criançasProjeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJLer matéria
22/10/2023 18:32:34 Política Ex-"norma do bom senso" Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência Proposta altera a Lei do Atendimento PrioritárioLer matéria
16/10/2023 09:00:00 Política Saúde mental Proposta cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários Texto segue para o SenadoLer matéria
12/10/2023 15:19:30 Política A bola agora está com Lula Senado aprova recursos para retomada de obras inacabadas em cresches e escolasAmpliado para incluir projetos culturais e débitos do Financiamento Estudantil, projeto segue para sanção da PresidênciaLer matéria
10/10/2023 07:10:20 País Fechamento de ciclo Senado vota plano para retomada de obras em Educação Básica, Ensino Profissionalizante e SaúdeCidades que sofreram desastres naturais nos últimos anos e comunidades indígenas e quilombolas terão prioridadesLer matéria
04/10/2023 12:01:53 Mundo Mundo mais justo e inclusivo OEA sedia debate sobre liberdade de consciência, religião ou crença e pluralismo nas AméricasDiálogo contou com a presença do Babalawô brasileiro Ivanir dos Santos, único representante do país na atividadeLer matéria
02/10/2023 07:00:00 Política Mais proteção Comissão pode votar mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada na terça (4)Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votadosLer matéria
29/09/2023 10:00:00 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em examesA proposta ainda precisa ser analisado por outras comissões na Câmara dos DeputadosLer matéria