08/04/2025 08:00:00 Política Regulamentação do streaming Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisualColegiado analisou relatório sobre a regulamentação brasileira dos serviços de vídeo sob demandaLer matéria
07/04/2025 08:59:22 Política Cuidando de quem cuida Senado debate benefício a empresas que reduzam jornada de responsáveis por pessoas com deficiênciaAprovado na Comissão de Assuntos Sociais, projeto prevê preferência em licitações e juros menores em bancos públicosLer matéria
31/03/2025 06:57:30 Comportamento Projeto espera sanção de Lula Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônicaTexto aprovado no Senado permite a juiz determinar 'botão do pânico' e aplicativo de celular para tirar do papel medida protetivaLer matéria
31/03/2025 06:42:00 Comportamento Condutas abusivas em xeque Câmara aprova punição a abusos dos pais na gestão do patrimônio dos filhosProjeto é inspirado na atriz Larissa Manoela, que questionou publicamente a forma como os bens de seu trabalho eram geridosLer matéria
26/03/2025 07:15:24 País De caçador a caça Senado vota hoje tornozeleira eletrônica para monitorar acusado de agressão contra mulheresDispositivo seria instalado durante a vigência de medida protetiva de urgência, para controlar aproximação com a vítima potencialLer matéria
21/03/2025 07:45:40 Saúde Decisão unânime e inédita Filha de portadora de hanseníase tem reconhecido direito a receber indenização do EstadoTJRJ reafirma constitucionalidade da lei estadual que assegura reparação a filhos separados dos pais pela contenção sanitária adotada no século passadoLer matéria
05/03/2025 11:35:02 País Corrida contra o relógio Demora no diagnóstico e na liberação de remédios importados dificulta tratamento de doenças rarasSenado debate incentivos fiscais para pacientes e registro automático de medicamentos sem similar nacionalLer matéria
04/03/2025 00:01:20 Política Liberação de emendas Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentaresDecisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da CorteLer matéria
27/01/2025 10:00:00 Política Deficiências nos censos Aprovado projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficosProposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
27/01/2025 09:00:00 Política Distinção de sexo Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militaresProjeto aprovado continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
