07/12/2020 15:12:38 Saúde Correção de rumo Defensoria e MP exigem medidas urgentes e enérgicas contra pandemiaGoverno estadual e Prefeitura do Rio são cobrados no Supremo e no TJ a reforçar controle de contágio da Covid-19Ler matéria
03/12/2020 10:03:25 País Hora da verdade Congresso votará Orçamento da União direto no PlenárioSessão do dia 16 avalia vetos de Bolsonaro a Lei do Saneamento e Código de Trânsito, antes de definir Lei de Diretrizes OrçamentáriasLer matéria
26/11/2020 14:59:41 Polícia Mais proteção Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no RioAplicativo é criação de estudantes de direito e de tecnologia da UFRJLer matéria
25/11/2020 10:42:17 Comportamento Gel, escova, quatro sabonetes Defensoria exige arquivamento de processo por furto de R$ 37,58Ofício a MPRJ cita princípio da insignificância, dispensando acordo de não-persecução penal, para livrar de punição servente de 54 anosLer matéria
25/11/2020 10:32:35 Rio Alô, alô, Gilmar... Supremo suspende efeitos de condenação a Washington Reis...pelo próprio STF Danos ambientais renderam pena de sete anos de prisão a político em 2016. Reeleito fica livre para tomar posse em janeiro, mesmo sub judiceLer matéria
24/11/2020 11:15:50 Rio Aposta dobrada TJ reafirma flexibilização do distanciamento socialÓrgão Especial nega recurso da Defensoria e do MPRG condicionando retomada da economia a normas sanitáriasLer matéria
20/11/2020 18:37:53 Geral Luto No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercadoHomenagem é "dever de todo brasileiro", afirma ministroLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
17/11/2020 12:33:57 País Adoção de prazos INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefíciosPrazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefícioLer matéria