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O ministro Ricardo Lewandowski também negou outros dois pedidos

Está nas mãos do mais novo integrante do Supremo a possível candidatura do petista à presidência

Rosa Weber argumenta que norma legal abre janela de oportunidade ao flexibilizar padrões urbanísticos, e eventuais danos ao ambiente são difíceis de reverter

Operações no Rio de Janeiro têm sob guarda recursos recuperados da ordem de R$ 553 milhões, que legalmente podem ser levantados antecipadamente para combate à Covid-19

Ação no Supremo questiona constitucionalidade da lei extinguindo a pena, que completou um ano sem ser regulamentada, mas ameaça comandantes de punição por abuso de autoridade

PGR defende suspensão parcial de liminar obrigando entrega de cilindros pelo Amazonas a hospital privado, para não prejudicar internados na rede pública de Saúde

Rosa Weber nega habeas corpus a José Márcio Mantovano, o 'Márcio Gordo', preso desde outubro de 2019 por jogar ao mar caixas com armas de fogo, entre elas a do crime

Relator das ações sobre a pandemia, Lewandowski aceita pedido de Aras e fixa cinco dias para interrogatório do ministro da Saúde pela Polícia Federal

Solicitação ao STF cita demora de quatro dias para começar entrega de oxigênio à capital amazonense, quando ministro foi avisado da explosão de demanda em 8/1

Chiquinho da Mangueira, André Corrêa e mais três assumiram na Alerj por liminares, e MPRJ invoca precedentes de afastamento de deputados investigados por corrupção