21/01/2021 14:52:44 Saúde Dose de transparência Supremo dá 72 horas para Anvisa informar pedido de uso emergencial da Sputnik-VDespacho do relator, Ricardo Lewandowski, integra ação do governo da Bahia para liberar, por liminar, importação da vacina russa, em uso no Paraguai e na ArgentinaLer matéria
21/01/2021 14:48:17 Política Não possui autoridade Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da SaúdePedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede.Ler matéria
19/01/2021 17:55:37 Saúde Saída de emergência Bahia vai ao STF contra Bolsonaro para importar vacina russa usada na Argentina e ParaguaiGovernador Rui Costa, do PT, ajuíza ação para decretar inconstitucionalidade da Medida Provisória impedindo compra e distribuição da Sputnik VLer matéria
19/01/2021 12:33:25 Polícia Novos procedimentos Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntasDocumento está publicado no Diário Oficial da União de hojeLer matéria
12/01/2021 15:34:16 Comportamento Quem vigia os guardiões? Supremo fixa prazo para inscrições em audiência sobre redução da letalidade policial Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armadosLer matéria
11/01/2021 14:57:37 Rio Retorno do impedimento Tribunal Misto retoma julgamento do impeachment de Witzel nesta quarta-feira (13)Depoimentos de Edson Torres e Valter Alencar precedem Edmar Santos e Wilson Witzel, último a depor por decisão do Supremo Tribunal FederalLer matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
08/01/2021 11:57:59 Saúde Liminar Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por UniãoA decisão foi tomada hoje pelo ministro do STFLer matéria
05/01/2021 22:03:39 Política Lesão ao interesse público Fux nega suspensão de impugnação de candidatura do prefeito de ItatiaiaSegundo presidente do STF, ficou configurado terceiro mandato sucessivo de Eduardo Guedes da Silva Ler matéria
04/01/2021 11:48:38 País Ao abrigo da lei Supremo suspende despejos e remoções no Estado do Rio durante a pandemia Recurso da Defensoria Pública ao STF assegura vigência de norma estadual que torna sem efeito reintegrações de posse e cobranças de multas enquanto durar a calamidade públicaLer matéria
