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Decisão ocorreu após prefeitura do Norte Fluminense trocar empresa vencedora do pregão presencial para os serviços de manutenção das escolas e creches

Doença altamente contagiosa compromete a traqueia e os brônquios

Eduardo Braga, que relatou texto original da reforma, pediu prazo maior que os 45 dias acertados entre Lira e Lula

Lista de monitorados, com parlamentares da CPI da Covid-19, ministros do Supremo e até Lira, da Câmara, veio a público com o levantamento do sigilo de investigações por Alexandre Moraes

Técnicos da Fazenda estimam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota-padrão, para compensar retirada de impostos das proteínas animais

Profissional teria batido no rosto da criança durante o atendimento no Hospital Salgado Filho

Projeto complementando a Lei Brasileira de Inclusão segue direto para o Senado, caso não haja recurso para o plenário da Câmara

"Tainá - A origem" será exibido em Rio das Flores, Paraíba do Sul, Miguel Pereira e Paty do Alferes

Constituição proíbe entrada em recesso sem aprovação da LDO, que por sua vez condiciona elaboração do orçamento do ano seguinte

Edson Fachin é relator da chamada "ADPF das Favelas" (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635)