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Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto

Recurso, que será relatado pelo ministro Barroso, alega que emenda viola separação de poderes, atropelando Supremo, e deixa cidadão comum indefeso face a parlamentares

A casa é o novo foco do consumidor e empresas precisam acompanhar mudanças para superar crise

Lira prevê pautar Medida já na próxima semana e Pacheco agradece entrega pessoal do projeto pelo presidente da República, que promete 'enxugar o Estado'

Emenda 186 congela reajustes e permite suspensão de funcionários sempre que despesa atinja 95% da receita; texto permite volta de auxílio emergencial da pandemia

Lira pauta Reforma Administrativa, com restrições à estabilidade de novos servidores, e desvinculação de gastos, para financiar abono a miseráveis

Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise

Após reforma focada no bem-estar animal, centro de referência objetivará educação, pesquisa e conservação

Governo Federal criou condições para que a retomada econômica prosseguisse de forma sustentável via mercado

Comissão de Volta às Aulas vistoriou duas unidades da rede e encontrou problemas