07/10/2022 06:00:00 Política R$ 30 mil Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livresProjeto prevê limite de R$ 30 mil para custear essas contasLer matéria
06/10/2022 18:35:57 Economia Mais Bolsa Família Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600O atual valor foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022Ler matéria
02/10/2022 09:00:00 Política Inseminação artificial Projeto garante registro a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadasProposta estabelece que o registro civil deverá ser realizado pelo cartório, independentemente de prévia autorização judicialLer matéria
02/10/2022 08:00:00 Política Para regulamentar Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivasAutores lembram que STJ já reconheceu validade de trabalho investigativo de policiais militaresLer matéria
02/10/2022 07:00:00 Política Menos recursos Consultorias alertam que Saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos em 2023 As despesas primárias no setor, que alcançaram R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia, devem cair para R$ 146,4 bilhões em 2023Ler matéria
30/09/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei Projeto altera norma sobre registro de portuáriosProposta possibilita que trabalhadores solicitem novamente cadastramento e registro por prazo de um anoLer matéria
30/09/2022 07:00:00 Política Proposta Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojasO Transtorno do Espectro Autista atinge de 1% a 2% da população mundial e, no Brasil, aproximadamente dois milhões de pessoasLer matéria
30/09/2022 06:00:00 Política Direitos da gestante Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebêProposta determina que deve ser assegurado acompanhamento médico especializado e periódico da gestação, por meio de equipe multidisciplinarLer matéria
28/09/2022 06:00:00 Política Decreto Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada A emissão do documento será responsabilidade do Ministério da JustiçaLer matéria
25/09/2022 16:06:37 Rio Espaço para a agricultura Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos favorecem produtores rurais em Guapimirim e PetropólisLei inclui novas áreas de cobertura florestal íntegra e exclui regiões ocupadas da unidade de conservação da Mata Atlântica, criada em 1939Ler matéria
