27/02/2024 17:51:00 País Custeio negado STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatasPara o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específicaLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
25/02/2024 10:00:00 Política Violência em escolas Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolasProposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela CâmaraLer matéria
25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
24/02/2024 14:24:12 Política Pedido de impeachment Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na CâmaraRequerimento da deputada Carla Zambelli tem 139 assinaturasLer matéria
22/02/2024 10:00:00 Política Fornecimento gratuito Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUSPacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação por laudo médicoLer matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
21/02/2024 16:08:49 País Ambiente de inovação Parque Tecnológico da UFRJ recebe centro de pesquisas da FiocruzObjetivo é desenvolver produtos, serviços e tecnologias para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS)Ler matéria
20/02/2024 19:00:54 Política Renovação da CNH Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou maisProjeto de Lei estabelece redução de 50% no valor cobradoLer matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
