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Nova pasta, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai integrar órgãos públicos, aperfeiçoando as ações

Ação visa demolir imóveis construídos por organização criminosa

Equipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudo

Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia

Nota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma segura

Constituição veda atividade até 13 anos, mas cinco em cada cem pessoas entre 5 e 17 anos trabalham, em meio a riscos e precariedades

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Órgão aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse período

Elana Costa foi nomeada este mês no Diário Oficial do Município

Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta