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Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Decisão impacta diretamente tempo de atendimento, qualidade do cuidado e evolução do quadro clínico

Projeto cultural de Anchieta desembarca no sistema metroviário com objetivo de incentivar o hábito da leitura no dia a dia dos passageiros

Caso pedido seja negado, jovens e adultos terão que pagar R$ 40 para fazer prova e comprovar escolaridade

Licitação terá que retroceder à fase de habilitação, e Secretaria Municipal de Conservação terá 30 dias para reavaliação

Central de Passeios, turismo rural, ecoturismo e projeto Maricá Sustentável são medidas para ampliar permanência de visitantes e diversificar a oferta turística

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa

Rubro-Negro toma susto, mas boa atuação na segunda etapa garante vitória

Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais

Parques nacionais de Itatiaia e Pico da Neblina trocam experiências