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Marca convoca clientes para gerar cupom e trocar no restaurante na compra de um aperitivo ou prato principal

Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional

Vazão do rio, essencial para abastecimento no Estado, caiu 30% desde crise hídrica de 2014, e ameaça salinizar águas

Queixas serão encaminhadas a unidades do Ministério Público

Decisão é da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital

Empresa mantinha trabalhadores em alojamentos precários, sem registro formal, perto do canteiro de obras em Goiás