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Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

Envolvidos são as deputadas federais Heloísa Helena (Rede- RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o deputado distrital Fábio Félix (PSOL- DF)

Música tem uma sonoridade que mistura pop, rock e batidas eletrônicas

Inovação tecnológica é fator de progresso, mas, sem regulação das Big Techs, fomenta discursos de ódio, desinformação e precarização do trabalho

Biografa da escritora desde a infância com a família estará no enredo

Apresentação no palco do Teatro Riachuelo é realizada de quinta a domingo

Bairro enfrenta dilema com multidões em ruas residenciais e estreitas

Oito pessoas foram resgatadas com vida