02/12/2022 09:00:00 Saúde Debate Audiência pública discute política de saúde para a população negraDeputado lembrou que a população negra tem determinados tipos de doença que se manifestam com maior frequênciaLer matéria
28/11/2022 09:02:13 Saúde Modalidade terapêutica Comissão aprova inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncerPrática deverá ser aplicada quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionaisLer matéria
28/11/2022 07:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internetProjeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar em 1/3 a pena imposta a quem praticar o crime de aliciamento de crianças e adolescentesLer matéria
18/11/2022 06:00:00 Saúde Projeto de Lei Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legalDas 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, 564 mil são do tipo 1, ocorrendo a destruição de células produtoras de insulina pelos anticorposLer matéria
02/11/2022 07:00:00 Política Apoio Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgênerosObjetivo é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gêneroLer matéria
24/10/2022 10:09:06 Política Proposta Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueiraCerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infânciaLer matéria
20/10/2022 12:20:38 Política Busca ativa Aprovado criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncerTexto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no BrasilLer matéria
15/10/2022 08:00:00 Política Fraldas mais baratas Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricasIsenção tributária incidirá sobre o PIS e a CofinsLer matéria
13/10/2022 09:00:00 Saúde Reforço financeiro Câmara aprova projeto que deve destinar R$ 2 bi a Santas Casas e hospitais filantrópicosO texto permite o remanejamento de recursos de fundos da área de assistência social e saúdeLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
