02/11/2022 07:00:00 Política Apoio Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgênerosObjetivo é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gêneroLer matéria
24/10/2022 10:09:06 Política Proposta Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueiraCerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infânciaLer matéria
20/10/2022 12:20:38 Política Busca ativa Aprovado criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncerTexto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no BrasilLer matéria
15/10/2022 08:00:00 Política Fraldas mais baratas Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricasIsenção tributária incidirá sobre o PIS e a CofinsLer matéria
13/10/2022 09:00:00 Saúde Reforço financeiro Câmara aprova projeto que deve destinar R$ 2 bi a Santas Casas e hospitais filantrópicosO texto permite o remanejamento de recursos de fundos da área de assistência social e saúdeLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
12/10/2022 13:26:51 Rio Ação Civil Pública INSS é condenado a promover adaptações para garantir acessibilidade em agência de MesquitaAlém de adotar as medidas necessárias, a autarquia também deverá pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivoLer matéria
11/10/2022 16:22:04 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuitoA proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o SenadoLer matéria
06/10/2022 18:35:57 Economia Mais Bolsa Família Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600O atual valor foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022Ler matéria
03/10/2022 13:44:30 País Prazo Prazo de inscrições para o concurso do INSS termina hojeElas podem ser feitas até as 18h desta segunda-feiraLer matéria