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Encontramos 183 resultados para o termo Toffoli

03/03/2021
23:44:26
Rio

Sinal vermelho

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux dá cavalo-de-pau e suspende encampação da Linha Amarela

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

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19/01/2021
12:33:25
Polícia

Novos procedimentos

Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Documento está publicado no Diário Oficial da União de hoje

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10/01/2021
14:48:37
Comportamento

Remédio amargo

Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmácias

Relator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da União

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01/01/2021
21:27:13
País

Pautas-bombas

Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRs

Agenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estatais

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07/12/2020
09:27:23
Política

Em plenário virtual

STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

Votação encerra na próxima semana; resultado é vitória para presidente Bolsonaro

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25/11/2020
10:32:35
Rio

Alô, alô, Gilmar...

Supremo suspende efeitos de condenação a Washington Reis...pelo próprio STF

Danos ambientais renderam pena de sete anos de prisão a político em 2016. Reeleito fica livre para tomar posse em janeiro, mesmo sub judice

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04/11/2020
17:06:23
Comportamento

Netflix 1 X 0 Censura

Supremo libera especial de Natal da Porta dos Fundos

Gilmar Mendes: "Retirar material de circulação por desagradar parcela da população não condiz com sociedade democrática e pluralista. Liberdade de expressão artística vem antes das demais""

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