24/11/2025 09:00:00 Política Pena maior Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosaProjeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao SenadoLer matéria
20/11/2025 17:25:47 País Racismo no local de trabalho Ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no paísLevantamento analisou 4,8 mil decisões jurídicas de 2025Ler matéria
15/11/2025 23:56:03 Política Saúde preventiva Aprovado projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUSA Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
15/11/2025 20:46:47 Política Custos da assistência à saúde Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDTSerão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a propostaLer matéria
13/11/2025 23:22:20 Economia Acesso a crédito CMN amplia acesso a crédito a empresas afetadas por tarifaço dos EUAÓrgão regulamentou mudanças anunciadas por MDICLer matéria
10/11/2025 10:00:00 Política Direito fundamental Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosaProjeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
10/11/2025 09:00:00 Política Prioridade em matrícula CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência domésticaProposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da CâmaraLer matéria
09/11/2025 18:54:41 Política Campanhas de prevenção Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por criançasProjeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
08/11/2025 20:27:18 Política Primeiros socorros Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosProposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da CâmaraLer matéria
07/11/2025 10:00:00 Política Bolsa-desempenho Aprovada criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança públicaProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
