26/01/2024 10:00:00 Política Assédio sexual Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na JustiçaConforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do empregoLer matéria
24/01/2024 09:00:00 Comportamento Visibilidade trans no Brasil Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no BrasilEstão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências Ler matéria
23/01/2024 08:00:00 País Prazo maior para idosos Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentosPeríodo passaria de dois para dez anosLer matéria
22/01/2024 08:00:00 Política Novos prazos Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadoriasObjetivo é zerar a fila de esperaLer matéria
15/01/2024 09:00:00 Política Acesso ao Bolsa Família Projeto amplia acesso de famílias ao Bolsa FamíliaTexto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na CâmaraLer matéria
15/01/2024 07:00:00 Saúde Proposta Comissão da Câmara dos Deputados aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebêsProjeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
06/01/2024 08:00:00 Política Material de construção Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construçãoProposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradiasLer matéria
01/01/2024 09:00:00 País Educação básica Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básicaAs doações poderão ser deduzidas do imposto devido até o limite de 4%Ler matéria