15/11/2025 23:56:03 Política Saúde preventiva Aprovado projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUSA Câmara dos Deputados continua discutindo o assuntoLer matéria
10/11/2025 10:00:00 Política Direito fundamental Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosaProjeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
10/11/2025 09:00:00 Política Prioridade em matrícula CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência domésticaProposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da CâmaraLer matéria
09/11/2025 18:54:41 Política Campanhas de prevenção Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por criançasProjeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
08/11/2025 20:27:18 Política Primeiros socorros Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosProposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da CâmaraLer matéria
07/11/2025 06:00:00 Política Capacitação profissional Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalhoProjeto segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/11/2025 20:24:36 País Licença-paternidade Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidadeLicença passará de 10 dias para 20 diasLer matéria
04/11/2025 10:55:46 País Regulação do streaming Setor audiovisual protesta contra PL da regulação do streamingProposta prevê taxa menor de contribuição para as plataformasLer matéria
31/10/2025 10:00:00 Política Licença será ampliada Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semanaRelator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira (30)Ler matéria
31/10/2025 09:00:00 Política Regulamentação do trabalho Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativoDiscussão pretende avaliar a inclusão dos entregadores nas regras do MEILer matéria
