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Medida já é adotada em alguns estados

Grupo controla também a distribuição de energia em Niterói, São Gonçalo e mais 64 cidades fluminenses

Eles são acusados de associação criminosa, desobediência de ordens administrativas e de ordem judicial, relativas a crimes contra o meio ambiente

Documento é obrigatório para empresas com até 100 funcionários

Empresa que não oferecer cursos aos funcionários estará sujeita a advertência e multa

Folia esquentou no país: como fica o trabalho, é possível curtir e voltar a dar expediente somente depois da quarta-feira de cinzas?

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

Estabelecimento que descumprir a regra estará sujeito a penalidades

Motoristas estão se negando a ligar o aparelho durante as viagens ou cobrando taxa extra pelo serviço

Estado aplicará sanções administrativas a empresas que cobrarem, com base no Código do Consumidor