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Senado restitui texto original punindo racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e discriminação em geral

Texto detalha objetivos, obrigações e deveres de provedores

Medida passa a valer a partir de outubro e inclui australianos, canadenses e japoneses

Gibi de Maurício de Sousa aborda Lei Maria da Penha e como denunciar

Serão investidos mais de R$ 30 milhões na aquisição de acervo, novo mobiliário, reformas estruturais e a implementação de um programa educativo e cultural para cada espaço

Entidades acreditam que têm papel importante na construção de soluções

Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro

A norma foi criada com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura na rede

Pode haver demissão por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional

O veto deverá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em 2023.