Resultado da Busca

Procuradoria reafirma exigência de proteção a escolas, atendimento médico e controle de armas e munições dos agentes de segurança

Derrotado no plenário, relator mudou itens sobre etanol e petróleo, para obrigar retorno da emenda a deputados

Empresa é alvo de ação civil do Ministério Público por danos morais e materiais à população e ao ambiente

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Área de proteção no Brasil, de 33 metros, é até nove vezes menor que a de países europeus e vizinhos do Mercosul

Human Rights Watch enviou carta ao presidente Daniel Noboa

A iniciativa tem a finalidade de desestimular a utilização de carros de passeio por quem quiser se deslocar até a região

Ação visou reduzir a ocorrência de acidentes provocados por panelas de pressão, cadeiras plásticas e escadas domésticas, dentre outros produtos

Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos

Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta