29/12/2022 06:00:00 Saúde Projeto vetado Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por BolsonaroO veto deverá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em 2023.Ler matéria
28/12/2022 17:15:46 Política Diretrizes para a execução Projeto que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é sancionado com vetosSegundo Bolsonaro, restrições ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse públicoLer matéria
22/12/2022 19:12:55 Política Conquistas sociais Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vemLer matéria
19/12/2022 15:33:58 Política Cidadania, PSB, PSOL e PV STF considera orçamento secreto inconstitucionalPor 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegaisLer matéria
16/12/2022 06:27:22 País Saída de emergência Congresso pauta resolução tentando salvar Orçamento SecretoReunião dessa sexta, dez da manhã, prevê regulamentação com transparência das emendas de relatorLer matéria
16/12/2022 06:00:00 Política Veto derrubado Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação físicaFicou determinado que caberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissionalLer matéria
15/12/2022 12:07:32 Economia Cachimbo da paz União e Estados mantém impostos reduzidos sobre combustíveis Essenciais, diesel, gás natural e gás de cozinha terão alíquota limitada. Gasolina fica fora do acordo no STFLer matéria
11/12/2022 19:50:13 Política Argumentos Orçamento secreto: Supremo julga constitucionalidade das emendas do relatorRepresentantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Verde (PV) afirmaram que o orçamento secreto é incompatível com a ConstituiçãoLer matéria
11/12/2022 18:49:07 Política Lei Complementar 197 Lei repassa recursos para Santas Casas e pode viabilizar o Piso em 2023Saldo de repasses da União para fundos de Saúde e Assistência Social que não foram utilizados neste ano poderão ser usados para custear o piso da EnfermagemLer matéria
28/10/2022 09:33:54 Economia Facilitando o empréstimo Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociaisObjetivo é garantir às famílias com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais carasLer matéria
