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Entre as atividades relacionadas ao programa, há previsão de realização de Batalhas Educacionais de Rima, com temas específicos relacionados à vida escolar, social e comunitária dos estudantes

Plataforma da 99moto vai compartilhar dados com o Poder Público

Emenda exige licença prévia de uma das casas do Congresso para processo a parlamentar; prisão por crime inafiançável exige aval até 24 horas depois em votação secreta

Punição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produto

Profissionais que atuarem no atendimento serão capacitados para orientá-los em relação aos serviços da rede e para a realização de um atendimento humanizado

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Deputada diz que proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas

Objetivo é criar senso crítico e preparar os jovens alunos para o mercado de trabalho