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Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor

Relator aumentou desconto de IVA para algumas operações imobiliárias

Grupo de trabalho tem 60 dias para discutir ações entre ministérios

Exportar produtos ou serviços é um passo estratégico para empresas que desejam expandir negócios além das fronteiras

A partir das 13h, haverá interdições ao trânsito de veículos na região do estádio

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

Ação pode ser feita de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivo

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

A partir das 17h, haverá interdições ao trânsito de veículos na região do estádio

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem