26/03/2025 07:15:24 País De caçador a caça Senado vota hoje tornozeleira eletrônica para monitorar acusado de agressão contra mulheresDispositivo seria instalado durante a vigência de medida protetiva de urgência, para controlar aproximação com a vítima potencialLer matéria
21/03/2025 07:45:40 Saúde Decisão unânime e inédita Filha de portadora de hanseníase tem reconhecido direito a receber indenização do EstadoTJRJ reafirma constitucionalidade da lei estadual que assegura reparação a filhos separados dos pais pela contenção sanitária adotada no século passadoLer matéria
05/03/2025 11:35:02 País Corrida contra o relógio Demora no diagnóstico e na liberação de remédios importados dificulta tratamento de doenças rarasSenado debate incentivos fiscais para pacientes e registro automático de medicamentos sem similar nacionalLer matéria
04/03/2025 00:01:20 Política Liberação de emendas Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentaresDecisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da CorteLer matéria
27/01/2025 10:00:00 Política Deficiências nos censos Aprovado projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficosProposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
27/01/2025 09:00:00 Política Distinção de sexo Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militaresProjeto aprovado continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
11/01/2025 09:00:00 Política Vítima de violência Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUSProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
08/01/2025 10:00:00 Política Saúde mental no SUS Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosasProposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos DeputadosLer matéria
07/01/2025 19:18:03 Política Feminicídio Aprovada padronização de procedimentos de investigação de feminicídioProtocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
