02/12/2023 13:59:59 Política Tratamento integral Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urináriaTexto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e JustiçaLer matéria
14/11/2023 06:47:36 Política 'Revolução pacífica' Lula sanciona inclusão de quilombolas e mudanças na Lei de Cotas das UniversidadesCotistas ganham prioridade na Assistência Estudantil, sejam pretos, pardos, pobres, indígenas ou pessoas com deficiênciaLer matéria
13/11/2023 09:29:54 Saúde Bola está com Cláudio Castro Alerj aprova fornecimento gratuito de remédios à base de canabis para famílias pobresAnvisa e CFM liberaram remédios, essenciais contra epilepsia, mas produção local é limitada e cara Ler matéria
07/11/2023 09:00:00 País Benefício até acima do teto Câmara pauta adicional de 25% para todo aposentado que precise de ajuda permanenteAprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social, projeto segue para votação no plenário Ler matéria
03/11/2023 14:50:42 Comportamento Novos ares na Cultura Senado pauta proteção a trabalhadores em bibliotecas, museus, arquivos e centros de documentaçãoAmbientes fechados, sem ventilação ou luz solar, submetem pessoas a riscos como bactérias e fungosLer matéria
29/10/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicasConforme a proposta, escolas de ensino fundamental e médio deverão ter laboratórios de ciências, matemática e informáticaLer matéria
23/10/2023 10:00:00 Política Proposta aprovada Aprovado direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casaProjeto ainda será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
23/10/2023 09:00:00 Política Mais proteção Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra criançasProjeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJLer matéria
22/10/2023 18:32:34 Política Ex-"norma do bom senso" Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência Proposta altera a Lei do Atendimento PrioritárioLer matéria
16/10/2023 09:00:00 Política Saúde mental Proposta cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários Texto segue para o SenadoLer matéria
