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Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial

Manutenção de clubes de tiro instalados perto de escolas antes da entrada em vigor das restrições, exigência da Oposição, é item central do acordo

Quem flagrar irregularidades pode denunciá-las à Justiça Eleitoral

Medida foi publicada nesta terça no Diário Oficial

Medida foi tomada devido ao calor e baixa umidade e vale até novembro

Atendimento especializado alcança apenas quatro em cada dez alunos necessitados de atenção extra, por algum tipo de deficiência ou limitação

Desafio, em contrapartida, é urgência na transição energética, para combater aquecimento global e reduzir dependência do diesel

Mulheres teriam pagado pedreiro para matar e enterrar os animais

Doze concorrentes estão classificados para apresentação na escola do Andaraí

Substitutivo do senador Jaques Wagner, líder do Governo, prevê alíquota de 5% ano que vem, 10% em 2026 e 20% em 2027