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Órgão foi criado no âmbito do Ministério da Justiça

Nós últimos dois anos, houve aumento de 45% nós atos de intolerância

Espaço recebe ocupação artística celebrando a cultura e tradição do Vale do Café através de seus personagens

Ação pede suspensão de qualquer obra e/ou serviço em curso no canal que possa representar impacto negativo à sua vazão e qualidade, notadamente por aterro, estreitamento da calha, impermeabilização e atos análogos

Objetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importações

Especialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramento

Ministra afirmou que o país precisará buscar recursos de fora para retomar ações de preservação do meio ambiente

Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

Decisão determina que PM e Polícia Rodoviária Federal removam bloqueios e identifiquem responsáveis, sob pena de responsabilização dos agentes omissos