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Resultado da Busca

Encontramos 2202 resultados para o termo Projeto de lei

13/12/2023
16:01:44
Ziriguidum

Gestão do Sambódromo

Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado

Atualmente, gestão está a cargo da prefeitura do Rio

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13/12/2023
06:00:00
Política

Prestando serviço público

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado

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12/12/2023
20:01:40
Política

Por temas

Prefeitura do Rio lança coleção com 17 exemplares em Linguagem Simples para pessoas com deficiência e seus familiares

Projeto que institui a Linguagem Simples foi criado recentemente, em 5 de dezembro de 2023

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12/12/2023
08:46:13
Rio

Vereadores pedem foco no pobre

Novo Plano Diretor traz favelas para o mapa do Rio e cobra dos donos pela valorização de áreas nobres

Outorga Onerosa do Direito de Construir é maior aposta para financiar cidade mais inclusiva e sustentável

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09/12/2023
06:00:00
País

Piso do Magistério

MEC avança debate sobre piso salarial do magistério

Fórum debateu propostas de aperfeiçoamento da Lei n. 11.738/2008

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08/12/2023
10:18:09
Política

De 1 a 4 anos de prisão

Deputados criminalizam cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Projeto segue para análise do Senado

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08/12/2023
08:00:00
Política

Projeto de Lei aprovado

Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

Proposta segue para o Senado após ser aprovada na Câmara

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07/12/2023
01:06:35
Saúde

Lei Orgânica da Saúde

Serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) terão revisão anual do pagamento

Sistema Único de Saúde pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições

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07/12/2023
01:01:46
Política

281.472 pessoas no país

Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Texto foi para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva

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06/12/2023
19:45:50
Política

Aguardando sanção de Castro

Alerj aprova revogação de exigências de metas orçamentárias para quatro benefícios fiscais

Beneficiados serão pequenos produtores rurais, igrejas, templos de qualquer culto, empresas que produzem alimentos à base de farinha de trigo e fabricantes de embarcações recreativas e esportivas

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