07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
06/01/2024 08:00:00 Política Material de construção Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construçãoProposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradiasLer matéria
04/01/2024 09:00:00 Saúde Excessiva queda de pelos Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legaisProjeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e JustiçaLer matéria
04/01/2024 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abusoSegundo o relator, o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamentoLer matéria
03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
03/01/2024 15:44:27 Política Retomada Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencialMeta é conceder acesso a dados no momento do pedidoLer matéria
03/01/2024 07:00:00 Rio Na área de embarque Procon Carioca fará atendimento ao público nos aeroportos Santos Dumont e Internacional Tom Jobim nesta semanaA ação começa nesta quarta-feira (3) e vai até sexta-feira (5)Ler matéria
02/01/2024 18:39:21 Saúde Nova etapa Programa "Seguir em Frente" dá nova chance a usuários de drogasAjudante de pedreiro recebe cuidado médico e psicossocial e sonha em recomeçar sua vidaLer matéria
01/01/2024 09:00:00 País Educação básica Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básicaAs doações poderão ser deduzidas do imposto devido até o limite de 4%Ler matéria
