03/08/2022 08:00:00 Política Proposta Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicialA ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou a cobertura às terapias incluídas no rol taxativo da ANS.Ler matéria
03/08/2022 07:00:00 Política Perda gestacional Assegurado tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebêPL assegura direito à internação em ala separada das demais gestantes e atendimento por equipe multiprofissional.Ler matéria
02/08/2022 15:36:40 Rio Programa arretado Na volta ao trabalho, Câmara do Rio debate apoio à Feira de São Cristóvão Pauta do retorno inclui ainda programa de emprego, fisioterapeutas em academias, gratuidade para cadeirantesLer matéria
27/07/2022 10:00:00 País Levantamento Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenilObjetivo é que se obtenha mais informações sanitárias e propor melhorias para o quadro brasileiro de saúde.Ler matéria
27/07/2022 08:00:00 Política Dedução no imposto Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolasLei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa.Ler matéria
27/07/2022 07:00:00 País Nova denominação Estatuto da Pessoa Idosa: lei sancionada por Bolsonaro é rebatizada para garantir inclusãoA norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” por ser considerado excludente.Ler matéria
26/07/2022 10:26:38 Política Aprovado Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e agentes de saúdeO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750.Ler matéria
26/07/2022 10:12:41 Política Prevenção Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo DemográficoAutor da proposta afirma que dados vão otimizar a prevenção de zoonoses no País.Ler matéria
26/07/2022 09:13:42 Política Incentivo Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestreLei Aldir Blanc 2 garante repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor, enquanto a Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões neste ano.Ler matéria
26/07/2022 08:15:02 Rio No limite Prefeitura de Niterói programa concurso para completar efetivo da Guarda MunicipalCâmara de Vereadores liberou 286 contratações, e prioridade é para 212 aprovados em certame anteriorLer matéria
