20/03/2024 09:00:00 Política Programa Elas Nas Estradas Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhãoAtualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homensLer matéria
19/03/2024 10:00:00 Política Motorista de aplicativo Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativoEsta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assuntoLer matéria
19/03/2024 09:00:00 Política Carteira de habilitação Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anosA proposta também altera a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutoresLer matéria
18/03/2024 08:00:00 Política Agregando guardas e polícias Projeto de Lei autoriza convênios entre guardas municipais e políciasRecursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentosLer matéria
18/03/2024 07:00:00 Política Recursos para telessaúde Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distânciaPelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviçosLer matéria
18/03/2024 06:00:00 Economia Estimular o empreendedorismo Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresaPelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anosLer matéria
17/03/2024 09:00:00 Política Isenção de biometria Proposta isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médicoA proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
15/03/2024 10:17:01 País Foco nos mandantes Investigação sobre assassinato de Marielle Franco chega ao STFSegredo de Justiça dificulta acesso às razões do envio; Supremo é o foro privilegiado para autoridades Ler matéria
14/03/2024 11:16:41 País Jogos eletrônicos Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadoresProjeto de lei volta para análise da Câmara dos DeputadosLer matéria
14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
