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A União também pediu a derrubada da liminar

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração

Ação pede que Justiça Federal impeça perfil do presidente no Twitter e canais oficiais de atacar distanciamento social

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares

Ministro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivo

Bolsonaro previu guerra de liminares, diante de liminar tirando igrejas e casas de apostas da lista de serviços essenciais

Foco é nas famílias mais pobres, e nos segmentos mais afetados pela quarentena. Custo seria de R$ 60 bilhões por mês, mas líderes alegam que metade volta como imposto