25/03/2023 07:00:00 Política Qualidade de vida Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanenteMedida visa proporcionar melhores condições de vida às pessoas que sofrem com deficiências ou limitações não transitóriasLer matéria
25/03/2023 06:00:00 Política Procedimento biométrico Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança públicaProposta determina que nenhuma ação de restrição da liberdade poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facialLer matéria
22/03/2023 15:02:35 Política Restrições ao agronegócio Projeto poderá ampliar proteção ao PantanalTexto tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do SulLer matéria
22/03/2023 11:40:48 Comportamento Só falta a sanção de Lula Câmara aprova concessão imediata de medidas protetivas a mulheres ameaçadas de violência domésticaProjeto de Simone Tebet agiliza afastamento de agressor, antes mesmo de ação penal, alterando Lei Maria da PenhaLer matéria
22/03/2023 11:36:36 Política Aguardando sanção de Castro Petrópolis: projeto estende até 2024 carência de financiamento para microempresários Medida foi idealizada como forma de recuperar a cidade dos danos causados pelas chuvas de fevereiro de 2022Ler matéria
22/03/2023 09:00:00 Política Projeto de Lei 503/23 Responsável legal por pessoa com deficiência pode ter preferência em teletrabalhoAtualmente, lei prevê prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idadeLer matéria
22/03/2023 07:00:00 País Sem pagamento Doadores habituais de sangue podem ter isenção em taxas de concursosHoje, quem está inscrito no CadÚnico e quem é doador de medula já não pagam a inscriçãoLer matéria
22/03/2023 06:00:00 Política Preferência no atendimento Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para prioridade de embarque em aeroportosConforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre transtornoLer matéria
21/03/2023 06:00:00 Política Plano de saúde Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folhaA intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignadosLer matéria
20/03/2023 08:38:56 Rio Até dez minutos de espera Metrô do Rio terá que reabrir bilheterias em todas as estações e horários de circulação dos trensJustiça considerou que ausência de atendimento humano e impossibilidade de pagamento em dinheiro prejudicam consumidores mais pobresLer matéria
