25/03/2023 06:00:00 Política Procedimento biométrico Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança públicaProposta determina que nenhuma ação de restrição da liberdade poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facialLer matéria
22/03/2023 15:02:35 Política Restrições ao agronegócio Projeto poderá ampliar proteção ao PantanalTexto tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do SulLer matéria
22/03/2023 11:40:48 Comportamento Só falta a sanção de Lula Câmara aprova concessão imediata de medidas protetivas a mulheres ameaçadas de violência domésticaProjeto de Simone Tebet agiliza afastamento de agressor, antes mesmo de ação penal, alterando Lei Maria da PenhaLer matéria
22/03/2023 11:36:36 Política Aguardando sanção de Castro Petrópolis: projeto estende até 2024 carência de financiamento para microempresários Medida foi idealizada como forma de recuperar a cidade dos danos causados pelas chuvas de fevereiro de 2022Ler matéria
22/03/2023 09:00:00 Política Projeto de Lei 503/23 Responsável legal por pessoa com deficiência pode ter preferência em teletrabalhoAtualmente, lei prevê prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idadeLer matéria
22/03/2023 07:00:00 País Sem pagamento Doadores habituais de sangue podem ter isenção em taxas de concursosHoje, quem está inscrito no CadÚnico e quem é doador de medula já não pagam a inscriçãoLer matéria
22/03/2023 06:00:00 Política Preferência no atendimento Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para prioridade de embarque em aeroportosConforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre transtornoLer matéria
21/03/2023 06:00:00 Política Plano de saúde Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folhaA intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignadosLer matéria
20/03/2023 08:38:56 Rio Até dez minutos de espera Metrô do Rio terá que reabrir bilheterias em todas as estações e horários de circulação dos trensJustiça considerou que ausência de atendimento humano e impossibilidade de pagamento em dinheiro prejudicam consumidores mais pobresLer matéria
18/03/2023 09:00:00 Política Combate a grupos extremistas Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tiraniaObjetivo é desincentivar e frear o crescimento de grupos extremistas totalitários no PaísLer matéria
